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Haman Tabosa de Moraes e Córdova - Novo DPGF assume mandato para os próximos dois anos

  • Haman Tabosa de Moraes e Córdova - Novo DPGF assume mandato para os próximos dois anos

    14/11/2011

     

    Tomou posse nessa quarta-feira (9) o novo defensor público-geral federal (DPGF), Haman Tabosa de Moraes e Córdova. A cerimônia, que contou com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, consagra a indicação da presidenta Dilma Rousseff para o cargo. Haman começa um mandato de dois anos, que termina em novembro de 2013.


    O evento de posse, realizado no auditório Márcia Kubitschek, do Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), teve a mesa integrada também pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto; pelo subdefensor público-geral federal, Afonso Carlos Roberto do Prado; pelo ex-defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales; pelo presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Gabriel Faria de Oliveira; pelo vice-advogado-geral da união, Fernando Luiz Albuquerque Faria; e pela representante do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, Daniela Sollberger Cembranelli. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, esteve no local da solenidade para cumprimentar o novo dirigente da DPU.

     

    Haman Tabosa falou em seu discurso sobre a importância do cargo e da instituição que agora gerencia. “Tenho consciência de que estou defensor público-geral federal e farei o que estiver ao meu alcance para cumprir essa tarefa”, disse. O novo DPGF destacou ainda as expectativas quanto ao crescimento da instituição, que tem existência recente e está em fase de consolidação.

     

    Ele também realçou o fato de que o atendimento jurídico aos que não podem pagar por um advogado é essencial para a manutenção do estado democrático de direito. Essa assistência, segundo Haman Tabosa, “é um direito da sociedade e um dever do Estado”.


    Outra questão importante lembrada pelo novo chefe da DPU é que a posse representa um momento para “celebrar o Brasil por ter feito a opção pela Defensoria Pública como modelo de assistência jurídica”.


    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, observou que a democracia “exige uma advocacia com independência e autonomia, especialmente quando defende a causa dos mais pobres”. Para ele, a DPU tem o papel de equilibrar a balança da Justiça, fazendo com que todos tenham acesso a seus direitos, independente da renda de que dispõem.

     

    Afonso do Prado, que exerceu o cargo de DPGF nos últimos três meses, citou a função da Defensoria Pública como instrumento de pacificação social e ressaltou a confiança depositada no novo dirigente. “Desejo muita luz, persistência e determinação”, disse o atual subdefensor público-geral federal.


    Ao final da cerimônia, o titular da pasta da Justiça, ministério ao qual a DPU é vinculada, empossou o novo defensor público-geral federal.



    Trajetória



    Haman Tabosa de Moraes e Córdova tem 35 anos e é natural de Brasília, onde se formou em direito. Ele está no cargo de defensor público desde 2006, e já atuou nas áreas cível e criminal no Rio de Janeiro e na capital federal.

     

    Córdova também foi presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, eleito para mandato exercido entre 2007 e 2009, ano em que foi promovido para a 1ª Categoria da carreira.

     

    Nos últimos dois anos, ele desempenhou atividades de gestão e assessoria na Defensoria Pública-Geral da União, órgão da administração superior, como membro do Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria Parlamentar e Políticas Institucionais (GTAPP) e do Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria de Assuntos Internacionais (GTAI). Antes de se licenciar para o exercício de mandato, era titular do 2º Ofício Regional Criminal da DPU/DF, com atuação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

     

    A escolha para defensor público-geral federal se deu, inicialmente, pela inclusão de seu nome em listra tríplice eleita pelos defensores públicos federais de todo o Brasil. Depois, foi indicado pela presidenta da República, Dilma Rousseff. No Senado, Haman Córdova participou de arguição pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com parecer favorável desse colegiado, ele foi aprovado pela maioria absoluta dos senadores. Em 24 de outubro, Dilma Rousseff nomeou Haman Córdova para o cargo de defensor público-geral federal, biênio 2011/2013.

     

    Fonte: Comunicação Social DPGU
     

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