Home

Atualizações

Notícias Jurídicas
Novidades Legislativas

Notícias do Mundo Jurídico

  • 22/10/2014

    Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante

    Veja mais
  • 21/10/2014

    Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda

    Veja mais
  • 17/10/2014

    Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes

    Veja mais
  • 16/10/2014

    Base de cálculo menor pode reduzir créditos de ICMS, define Plenário

    Veja mais
  • 16/10/2014

    STF aprova quatro novas súmulas vinculantes

    Veja mais
  • 15/10/2014

    Plenário reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU

    Veja mais
  • 14/10/2014

    Princípio da insignificância é inaplicável a crime de moeda falsa

    Veja mais
  • 13/10/2014

    STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum

    Veja mais
  • 08/10/2014

    Quarta Turma restabelece proteção a bem de família penhorado após fraude contra credores

    Veja mais
  • 08/10/2014

    Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva

    Veja mais
  • 07/10/2014

    Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura

    Veja mais
  • 07/10/2014

    Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS

    Veja mais
  • 02/10/2014

    Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas

    Veja mais
  • 01/10/2014

    STF reafirma entendimento de que não incide ICMS em importação por leasing

    Veja mais
  • 01/10/2014

    Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária

    Veja mais
Mais

O Momento

  • 31/10/2012

    Publicados os enunciados da Jornada de Direito Comercial

    Veja mais
  • 12/01/2012

    O "Bate Rebate" Min. Joaquim Barbosa e Min. Ricardo Lewandowski

    Veja mais
  • 19/12/2011

    Toma posse Rosa Maria Weber, terceira ministra a integrar a Suprema Corte brasileira

    Veja mais
  • 15/12/2011

    CJF divulga enunciados da V Jornada de Direito Civil.

    Veja mais
  • 13/12/2011

    Caixa Econômica Federal é proibida de contratar advogados terceirizados

    Veja mais
  • 24/11/2011

    STJ reconhece caso como o maior erro da história jurídica brasileira

    Veja mais
  • 14/11/2011

    Haman Tabosa de Moraes e Córdova - Novo DPGF assume mandato para os próximos dois anos

    Veja mais
  • 07/11/2011

    Presidenta indica ministra do TST Rosa Maria Weber Candiota para o STF

    Veja mais
  • 05/10/2011

    Morre Steve Jobs, fundador da Apple

    Veja mais
  • 19/09/2011

    Presidente Dilma discursa sobre políticas de saúde na ONU

    Veja mais
  • 09/08/2011

    Ellen Gracie: a trajetória de uma década da primeira mulher a integrar o STF

    Veja mais
  • 05/08/2011

    A queda do Min. Nelson Jobim

    Veja mais
Mais
Realizado por Amplitude Web
 

COMUNICADO IMPORTANTE


x
Em breve um portal mais moderno, dinâmico e interativo estará no ar!
Cadastre-se e fique por dentro das novidades!

Cadastrar
Não mostrar novamente