Home

Atualizações

Notícias Jurídicas
Novidades Legislativas

Notícias do Mundo Jurídico

  • 09/01/2015

    É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio

    Veja mais
  • 08/01/2015

    Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada

    Veja mais
  • 06/01/2015

    Descumprir medida protetiva não configura delito de desobediência

    Veja mais
  • 30/12/2014

    Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito oculto

    Veja mais
  • 29/12/2014

    Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres

    Veja mais
  • 22/12/2014

    Roubo ou furto ficam consumados com a simples posse, ainda que breve, da coisa alheia

    Veja mais
  • 18/12/2014

    Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira

    Veja mais
  • 17/12/2014

    STF decide que processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes

    Veja mais
  • 17/12/2014

    Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento

    Veja mais
  • 16/12/2014

    2ª Turma reafirma que delação anônima pode legitimar procedimento penal

    Veja mais
  • 16/12/2014

    Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida

    Veja mais
  • 16/12/2014

    Cabe à Justiça Federal julgar crime de falsidade ideológica de registro de animais domésticos

    Veja mais
  • 15/12/2014

    Ministério Público deve atuar nas ações de interdição em que não é o requerente

    Veja mais
  • 15/12/2014

    Não é ilegal a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais

    Veja mais
  • 15/12/2014

    Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente

    Veja mais
Mais

O Momento

  • 31/10/2012

    Publicados os enunciados da Jornada de Direito Comercial

    Veja mais
  • 12/01/2012

    O "Bate Rebate" Min. Joaquim Barbosa e Min. Ricardo Lewandowski

    Veja mais
  • 19/12/2011

    Toma posse Rosa Maria Weber, terceira ministra a integrar a Suprema Corte brasileira

    Veja mais
  • 15/12/2011

    CJF divulga enunciados da V Jornada de Direito Civil.

    Veja mais
  • 13/12/2011

    Caixa Econômica Federal é proibida de contratar advogados terceirizados

    Veja mais
  • 24/11/2011

    STJ reconhece caso como o maior erro da história jurídica brasileira

    Veja mais
  • 14/11/2011

    Haman Tabosa de Moraes e Córdova - Novo DPGF assume mandato para os próximos dois anos

    Veja mais
  • 07/11/2011

    Presidenta indica ministra do TST Rosa Maria Weber Candiota para o STF

    Veja mais
  • 05/10/2011

    Morre Steve Jobs, fundador da Apple

    Veja mais
  • 19/09/2011

    Presidente Dilma discursa sobre políticas de saúde na ONU

    Veja mais
  • 09/08/2011

    Ellen Gracie: a trajetória de uma década da primeira mulher a integrar o STF

    Veja mais
  • 05/08/2011

    A queda do Min. Nelson Jobim

    Veja mais
Mais
Realizado por Amplitude Web
 

COMUNICADO IMPORTANTE


x
Em breve um portal mais moderno, dinâmico e interativo estará no ar!
Cadastre-se e fique por dentro das novidades!

Cadastrar
Não mostrar novamente