Palestra - Igualdade e Diferença - Prof. Daniel Sarmento

Palestra ministrada no Curso Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais com o Prof. Daniel Sarmento no Curso Master Juris. Clique aqui! Confira!...
Dica rápida de Concurso - Aplica-se a multa do 475-J do CPC nas execuções provisórias? Prof. Ubirajara Casado

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Palestra - Como ter Concentração nos Estudos com o Prof. Rogério Neiva

A palestra foi ministrada pelo Prof. Rogério Neiva no Curso Damásio e está dividida em duas partes, conforme os dois vídeos abaixo. O conteúdo também é dividido em duas partes, uma mais conceitual, explicando como funciona o mecanismo da concentração nos estudos, e outra com a abordagem de possívei...
Simulajuris 22.05.13 (Trabalhista)

Questão formulada por Deborah Cal - (colaboradora juriseconcursos) Julgue os itens a seguir de acordo com o atual posicionamento do TST, e assinale a alternativa correta: ...
Simulajuris 21.05.13 (Direito Empresarial)

(Questão formulada por Tânia Faga) Considerando temas do Direito Empresarial, julgue os itens a seguir de acordo com o posicionamento atual do STJ, e assinale a alternativa correta:...
Simulajuris 20.05.13 (Direito Penal)

(Questão formulada por Tânia Faga) Considerando o posicionamento atual do STJ , julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta: ...
Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual

A falta de pagamento prévio de multa aplicada em recurso inadmissível ou infundado, com intuito protelatório, não impede a apresentação de recurso em outras instâncias e em outras fases processuais. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de recurso especial da Brasil Tele...
Dica rápida de concurso - Repartição de Competências - Prof. Bruno Pontes

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Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor

Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O entendimento foi confirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do pedido da empresa Google Brasil para que fosse reconh...
Tiras de Processo Civil - Alteração CPC (artigo 285-B)

O Código de Processo Civil, Lei no 5.869/73, acaba de ganhar novo artigo. A novidade apresenta novo requisto da petição inicial nas ações revisionais bancárias. Trata-se do novel art. 285-B do CPC. Conheça a nova regra no texto anexo. Abraços. Prof. Rogério Montai de Lima ...
Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral

O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa prática viola frontalmente o disposto no artigo 39, inciso III, do Código d...