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Notícias
  • Dica de concurso: Resolução de questões sobre o mandado de segurança coletivo - Prof. Adriano Andrade

          Este vídeo é parte integrante do LIVRO-AULA de Direitos Difusos  Confira outras dicas! ...

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  • Dica de concurso - Prescrição tributária extingue direito ou pretensão? Prof João Paulo Carregal

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  • Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (23), considerou constitucionais as alterações na legislação sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Por maioria de votos, os ministros julgaram improcedentes as Ações Di...

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  • Dica de concurso: Possibilidade de vender através de concorrência - Prof. Manoel Bezerra

      Confira...

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  • Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devida ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente. Seguindo por maioria o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seç&atild...

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  • Dica de concurso - Liticonsórcio Multitudinário - Prof. Eduardo Franscisco

      clique aqui     Confira...

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  • Dica de Concurso - O que é Ação de Ouro (golden share)? Prof. Thiago Carapetcov

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  • Dica de concurso - Delegação do Poder de Polícia - Prof. Iúlian Miranda

      Confira!...

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  • Delegado de Polícia Federal - Modificações (MPV nº 657/2014)

      Foi publicada a nova medida provisória (MPV nº 657/2014), regulamentando alguns pontos da carreira de Delegado de Polícia Federal, que influenciarão inclusive os próximos concursos.   Esta medida foi fruto de intenso trabalho da ADPF (Associação de Delegados de Polícia Federal) e marca uma forte tend&...

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  • Dica de concurso - Criança pratica ato infracional? - Prof. Rafael Simonetti

      Confira!...

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  • Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, proferidas em harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria. Com base nesse posic...

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  O site Jurisprudência & Concursos foi especialmente desenvolvido para atender  o  “concurseiro” que se empen ...

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