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Notícias
  • Dica de concurso - Imputabilidade/Incidente de Insanidade Mental - Profs. Thiago Siffermann e João Batista

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  • Dica de concurso - Regimento Interno do CADE - Prof. Luiz Jungstedt

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  • Contar segredos é um padrão ilícito de manifestação de opinião? Prof. Brunno Giancoli

    Professor Brunno Giancoli, do Curso Damasio Educacional, em sua nova crônica, fala sobre o novo app secret e suas implicações jurídicas: http://bit.ly/1rSWJOX.  ...

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  • #Vade Mecum Jurisprudência Comentada - Registro civil. Retificação para o nome de solteira da genitora - Profa. Barbara Brasil

    Clique para ampliar   Este julgado é parte integrante do VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA Ed. 2014.   clique para ampliar Agora ficou mais fácil estudar Jurisprudência!!   Acesse rapidamente do seu tablet, celular ou PC. Aproveite o DESCONTO!   1- Acesse www.grupogen...

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  • Super Novidade!! EBOOK Vade Mecum de Jurisprudência. Fique por dentro!

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  • Dica de concurso - Estupro: Tipo Misto Alternativo - Prof. Christiano Gonzaga

    Confira!...

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  • Dica de Concurso - O que é Plano Plurianual? Prof. Tathiane Piscitelli

          Este vídeo é parte integrante do LIVRO-AULA de Direito Financeiro  Confira outras dicas! ...

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  • Inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade é constitucional

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4007 e 4343 ajuizadas, respectivamente, contra normas estaduais de São Paulo (Lei nº 12.282/06) e de Santa Cantarina (Lei nº 14.851/09), que dispõem sobre a inclusão de dados sanguíneos – tipo e fator...

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  • Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato

    Os aluguéis decorrentes da não restituição de bem dado em comodato por prazo determinado são devidos independentemente de prévia estipulação contratual. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do estado do Amazonas e reformar decisão da Justiça local. E...

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  • Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de reconsideração formulado nos autos do Habeas Corpus (HC) 123043 em favor de M.F.R.J. para suspender cautelarmente, até o final do julgamento da presente ação, a eficácia do decreto de prisão preventiva determinado contra o acusado pela 2ª Vara Fe...

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  • Aposentadoria por invalidez com proventos integrais exige especificação da doença em lei

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em lei. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 656860, de relatoria do ministro Teori Zavascki. Na ação, o...

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  • STJ aprova súmulas 514 e 515 - Fique ligado!

      A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas no julgamento de processos da área de direito público.   As Súmulas 514 e 515 foram publicadas no Diário da Justiça Elet...

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  O site Jurisprudência & Concursos foi especialmente desenvolvido para atender  o  “concurseiro” que se empen ...

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