Editora Litera Master Juris Curso Damásio Rede Juris Supremo Concursos Ebeji Concursos Conheça nossas entrevistas e promoções Tuctor - Gerenciador de estudos Editora Metodo Confira a Programação!
 
Notícias
  • As 5 maiores desculpas para não estudar e a razão pelas quais elas são inaceitáveis

        Prezados, Hoje é um dia inusitado para mim, não me lembro da última vez que parei para escrever um texto “não jurídico”. O que motiva a tanto, contudo, é acompanhar centenas de pessoas no planejamento e execução de estudos para aprovação em concursos púbicos e, no...

    Continuar lendo
  • Dica de concurso - Teoria dos Poderes Implícitos - Prof. Bruno Pontes

        Confira!...

    Continuar lendo
  • Dica de concurso - Ação Penal X Lei Maria da Penha (todos os crimes são de ação penal pública incondicionada?)

      Confira!...

    Continuar lendo
  • COMBO #DPU - compilação de vídeos, artigos, notícias e jurisprudência relevantes para o Concurso da Defensoria Pública da União

        Vídeos   ? Atuação do defensor público como curador especial em sede de execução fiscal - Dr. Wagner Kriger   ? Comentários sobre sistema processual penal militar à luz da jurisprudência do STF. - Dr. Edson Júlio Andrade  ...

    Continuar lendo
  • Para Quarta Turma, autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento

    Diante da recusa do réu a fazer o exame de DNA, a presunção de paternidade deve ser considerada dentro do conjunto de provas levantado no processo. Essa recusa não acarreta automaticamente a procedência do pedido, pois é necessário que o autor da ação de paternidade apresente indícios mínimos da exist&e...

    Continuar lendo
  • 28º Concurso do MPF - Considerações iniciais

    Independente de para quem você torceu nessas eleições, que foram muito parecidas com um jogo de futebol, se você quer ser Procurador da República, elas te deram uma vantagem: o edital do concurso do MPF, que era para ter saído em abril ou maio, saiu só agora. Então, agradeça ao seu candidato pelos 6 meses extras de es...

    Continuar lendo
  • Dica de concurso - Fundamentos do Direito Coletivo - Prof. Cleber Masson

        Este vídeo é parte integrante do LIVRO-AULA de Direitos Difusos e Coletivos  Confira outras dicas! ...

    Continuar lendo
  • Dica de concurso: Qual o critério adotado no Brasil para definição de nacionalidade originária? Prof. Paulo Henrique

      Confira!...

    Continuar lendo
  • Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a condição de herdeira necessária à viúva casada sob o regime de separação convencional de bens, mantendo-a no cargo de inventariante. Para a Turma, o artigo 1.829, inciso I, do Código Civil (CC) de 2002 confere ao cô...

    Continuar lendo
  • Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

    Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Servi&cced...

    Continuar lendo
  • Desvinculação de receitas não gera direito a devolução de tributo a contribuinte

    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quinta-feira (13), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 566007, com repercussão geral, em que uma empresa de transporte rodoviário contestava decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-4) que manteve a validade de obrigação tributá...

    Continuar lendo
  • Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios

    Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). No entendimento do Tribunal, o serviço está abrangido pela imunidade tributária recí...

    Continuar lendo
  • STJ corrige distorção na aplicação do princípio da insignificância em descaminho

    Migalha, bagatela e ninharia são alguns sinônimos para o termo “insignificante” – uma definição que, para qualquer cidadão, não retrata valores como dez ou vinte mil reais. Mas quando o bolso é do estado brasileiro, os valores podem ser considerados insignificantes, a ponto de descaracterizar como crime o descami...

    Continuar lendo
  • Ocorre crime único se bens roubados estão sob os cuidados da mesma pessoa

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou crime único um caso de roubo praticado em micro-ônibus de transporte coletivo em que foram subtraídos bens do cobrador e uma quantia de dinheiro da empresa, que também estava em seu poder. No julgamento do recurso, o colegiado afastou o concurso formal e reduziu a pena impos...

    Continuar lendo
 
 
  • Twitter
  • Facebook
  • Youtube
Busca
Buscar
Quem somos

  O site Jurisprudência & Concursos foi especialmente desenvolvido para atender  o  “concurseiro” que se empen ...

Continuar lendo
Descontos especiais
  • LIVRARIA
Indicações de Livros
  • Damasio APOSTILADO tj
Indicados para sua preparação
  • Rede mpgo
  • Supremo delegado
  • Damasio
Newsletter
Cadastrar
Realizado por Amplitude Web
 

COMUNICADO IMPORTANTE


x
Em breve um portal mais moderno, dinâmico e interativo estará no ar!
Cadastre-se e fique por dentro das novidades!

Cadastrar
Não mostrar novamente