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Notícias
  • COMBO #DPU - compilação de vídeos, artigos, notícias e jurisprudência relevantes para o Concurso da Defensoria Pública da União

        Vídeos   ? Atuação do defensor público como curador especial em sede de execução fiscal - Dr. Wagner Kriger   ? Comentários sobre sistema processual penal militar à luz da jurisprudência do STF. - Dr. Edson Júlio Andrade  ...

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  • A prescrição do FGTS é quinquenal - ARE 709.212/DF

    Caro(a) aluno(a),    Julgamento ocorrido hoje, dia 13 de novembro de 2014, no Plenário do STF, certamente provocará grandes alterações no mundo do trabalho, as quais serão, é claro, cobradas nas provas dos concursos públicos vindouros. Lembro, por oportuno, que o tema pode ser cobrado também na prova...

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  • A fotografia no foco da jurisprudência

    A fotografia está protegida pelo artigo 7º, inciso VII, da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). De acordo com a lei, os direitos morais do autor lhe permitem reivindicar a qualquer tempo a autoria, ter seu nome indicado na utilização da obra e assegurar sua integridade, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de...

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  • Dica de concurso - O entendimento das bancas examinadoras acerca da relação jurídico-tributária - Prof. Ricardo Alexandre

          Este vídeo é parte integrante do LIVRO-AULA de Direito Tributário  Confira outras dicas!...

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  • Jurisprudência Comentada - Absorção do crime de posse de maquinário pelo crime de tráfico de drogas - Prof. Rodrigo Bello

    Clique para ampliar   Este julgado é parte integrante do VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA Ed. 2014.   Compre agora!...

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  • Dica de concurso - Princípio da atipicidade da tutela coletiva - Prof. Samuel Côrtes

      Confira!...

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  • Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor

    No confronto entre as formalidades legais e os vínculos de afeto criados entre adotantes e adotado, os últimos devem sempre prevalecer. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que concedeu a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica &...

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  • Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentação

    Os juros de mora em ação monitória baseada em cheques correm a partir da data da primeira apresentação para pagamento. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O recurso julgado era de um devedor contra decisão do T...

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  • Terceira Turma confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de o credor recusar a penhora do bem dado em garantia pignoratícia para insistir na penhora on-linede depósito em conta-corrente bancária. Por unanimidade, a Turma manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que acolheu justificativa d...

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  O site Jurisprudência & Concursos foi especialmente desenvolvido para atender  o  “concurseiro” que se empen ...

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