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Notícias
  • Dicas para a prova oral 1, 2 e 3

      ? Dicas para a prova oral - parte 1   Como prometido na postagem anterior, quem não puder participar do curso, que, é claro, recomendo (se eu não recomendar, quem mais recomendaria?), vou postar aqui tudo o que conseguir sobre prova oral.    Antes de tudo, uma advertência: prova oral não é...

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  • Dica de concurso - Conflito de Competência Estadual x Arbitragem - Prof. Rodrigo Bentemuller

      Clique aqui!...

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  • #Vade Mecum Jurisprudência Comentada - Responsabilidade civil subjetiva. Acidente de trabalho. Ônus da prova. Empregador. Julgamento ultra petita - Prof. Rogério Neiva

    Clique para ampliar Este julgado é parte integrante do VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA Ed. 2014.   • STF (informativos 693 a 732) • STJ (informativos 511 a 532) • Súmulas do STF e STJ e Enunciados do CJF ordenados por assunto • Grifos na parte mais relevante dos julgados • Julgados Relevantes...

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  • Inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes é questionada no STF

    Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5141), ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Nacional dos Usuários do Sistema Telefônico Fixo Comutado e M&oacut...

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  • Dica de concurso - Emenda Constitucional 80/2014 (estruturação da Defensoria Pública) - Prof.ª Renata Abreu

      Confira!...

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  • Defensoria Pública não pode patrocinar interesses de consumidores não necessitados

    A Defensoria Pública não possui legitimidade para propor ação civil pública em favor de consumidores de plano de saúde que sofreram reajustes em seus contratos em razão da mudança de faixa etária, porque não se trata de pessoas carentes. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi&cc...

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  • Dica de concurso - Prescrição (trato sucessivo e de fundo de direito) em face da Fazenda - Ubirajara Casado

      Confira...

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  • Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial

    A existência de usucapião a favor do comprador do imóvel pode fundamentar a anulação de negócio jurídico de compra e venda por erro essencial. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)...

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  O site Jurisprudência & Concursos foi especialmente desenvolvido para atender  o  “concurseiro” que se empen ...

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