Palestra ministrada no Curso Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais com o Prof. Daniel Sarmento no Curso Master Juris. Clique aqui! Confira!...
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A palestra foi ministrada pelo Prof. Rogério Neiva no Curso Damásio e está dividida em duas partes, conforme os dois vídeos abaixo. O conteúdo também é dividido em duas partes, uma mais conceitual, explicando como funciona o mecanismo da concentração nos estudos, e outra com a abordagem de possívei...
Questão formulada por Deborah Cal - (colaboradora juriseconcursos) Julgue os itens a seguir de acordo com o atual posicionamento do TST, e assinale a alternativa correta: ...
(Questão formulada por Tânia Faga) Considerando temas do Direito Empresarial, julgue os itens a seguir de acordo com o posicionamento atual do STJ, e assinale a alternativa correta:...
(Questão formulada por Tânia Faga) Considerando o posicionamento atual do STJ , julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta: ...
A falta de pagamento prévio de multa aplicada em recurso inadmissível ou infundado, com intuito protelatório, não impede a apresentação de recurso em outras instâncias e em outras fases processuais. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de recurso especial da Brasil Tele...
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Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O entendimento foi confirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do pedido da empresa Google Brasil para que fosse reconh...
O Código de Processo Civil, Lei no 5.869/73, acaba de ganhar novo artigo. A novidade apresenta novo requisto da petição inicial nas ações revisionais bancárias. Trata-se do novel art. 285-B do CPC. Conheça a nova regra no texto anexo. Abraços. Prof. Rogério Montai de Lima ...
O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa prática viola frontalmente o disposto no artigo 39, inciso III, do Código d...