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Notícias
  • Delegado de Polícia Federal - Modificações (MPV nº 657/2014)

      Foi publicada a nova medida provisória (MPV nº 657/2014), regulamentando alguns pontos da carreira de Delegado de Polícia Federal, que influenciarão inclusive os próximos concursos.   Esta medida foi fruto de intenso trabalho da ADPF (Associação de Delegados de Polícia Federal) e marca uma forte tend&...

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  • Novas Súmulas Vinculantes do STF - Considerações gerais e Reflexo direto na atuação da Advocacia Pública.

      No dia 16/10/04 o Supremo Tribunal Federal aprovou a edição de 4 (quatro) novas súmulas vinculantes.   Analisemos, rapidamente, o conteúdo de cada uma delas.   Súmula Vinculante 34:   A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho – GD...

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  • Dica de concurso - Modalidades de improbidade Administrativa - Profa. Flávia Cristina

    Maratona Agente da Polícia Federal - Modalidades de Improbidade Administrativa from canaldamasio on Vimeo.   Confira!...

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  • Dica de concurso - Modalidades de improbidade Administrativa - Profa. Flávia Cristina

    Maratona Agente da Polícia Federal - Modalidades de Improbidade Administrativa from canaldamasio on Vimeo.   Confira!...

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  • Dica de concurso - Posse Direta e Indireta - Prof. Bruno Zampier

        Confira!...

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  • Dica de concurso - Defesa da Concorrência - Prof. Irapuã Beltrão

      Confira!...

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  • Plenário reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não recolhe o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre seus imóveis, uma vez que eles estão abrangidos pelo princípio da imunidade tributária recíproca. A decisão foi tomada n...

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  • Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes

    O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra os absolutamente incapazes. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No caso, foi proposta ação de usucapi...

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  • Base de cálculo menor pode reduzir créditos de ICMS, define Plenário

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição segundo a qual a redução da base de cálculo equivale a uma isenção parcial, para fins de utilização de créditos do Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS). A decisão foi tomada no julgamento do Recurso...

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  O site Jurisprudência & Concursos foi especialmente desenvolvido para atender  o  “concurseiro” que se empen ...

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